Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:10
Mais uma luta
O Decreto Presidencial nº 7.944, publicado em 6 de março de 2013, promulgou a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata das relações de trabalho na Administração Pública. É um marco importantíssimo para a consolidação do direito sindical pátrio
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009
Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 11:02
Reforço na luta contra os juros escondidos
A Câmara dos Deputados deve receber, esta semana, um projeto já aprovado pelo Senado que classifica como prática abusiva, pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), a oferta ou a venda de produtos ou serviços mediante a sistemática de pagamento a prazo pelo mesmo preço de à vista.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:14
A dupla jornada da mulher
O descanso depois da luta.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 16:38
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:59
Direito Autoral e sua luta pela sobrevivência
Medidas que estão sendo tomadas nem sempre em favor dos autores.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:00
Luta da OAB aumenta honorários dos advogados
O processo se deu no STJ e conseguiu a revisão do pagamento de R$ 15 mil para cerca de R$ 115 mil
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:40
Luta corporal justifica demissão por justa causa
O trabalhador alegou que os a dispensa foi discriminatória, pois os outros empregados já teriam se envolvido em bridas, sem resultar em demissão
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:24
História da luta pelo voto feminino
O texto fala sobre a história do voto feminino no Brasil.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:15
Emprego e renda: nossa luta, nosso desafio
"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 12:23
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 18:40
OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas
Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:02
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 15:10
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:35
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 13:26
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:00
Ophir enaltece luta por preservação do sigilo profissional do advogado
Presidente nacional da OAB observou que "os fatos estão demonstrando que a luta que travamos pela
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:20
Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária
A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:15